Política de Privacidade

O NOSSO COMPROMISSO:

A Associação Smart Waste Portugal (doravante, por facilidade e economia identificada, pelo acrónimo “ASWP”) tem um total compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposições contantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, por facilidade e economia identificado, pelo acrónimo “RGPD”).

POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Queremos que fique a conhecer o tratamento que a ASWP faz aos seus dados pessoais, bem como os direitos de que usufruí enquanto titular dos dados. Com esta política queremos que tenha resposta para as seguintes questões:

O que são dados pessoais?
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais?
Que tipos de dados pessoais são tratados na ASWP?
Como recolhemos os seus dados pessoais?
Como tratamos os seus dados pessoais?
Quais as finalidades e fundamentos do tratamento dos dados pessoais?
Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?
Como protegemos os seus dados pessoais?
Como poderá exercer os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?
Transmissão dos seus dados pessoais a outras entidades (terceiros e subcontratados)
Como usamos “cookies”?
Alterações à Política de Privacidade

O que são dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”).

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais?

O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Associação Smart Waste Portugal, associação de direito privado, com sede em UPTEC, Polo do Mar, Sala A2 – Av. da Liberdade – 4450-718 Leça da Palmeira, número de identificação de pessoa coletiva 513 539 344, telefone 220 731 357 e e-mail info@smartwasteportugal.com.

Que tipos de dados pessoais são tratados na ASWP?

A ASWP procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, no âmbito das atividades que desenvolve, nomeadamente dados relativos a nome, morada, contacto telefónico, endereço eletrónico, podendo ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de serviços e/ ou produtos, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Os dados são recolhidos pelas seguintes vias:

Fornecidos diretamente pelo titular;
Recolhidos no âmbito da relação constituída entre o titular dos dados e a ASWP, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação de serviços e/ ou fornecimento de produtos.
Dados pessoais solicitados ao titular e tratados com o seu consentimento.

Como tratamos os seus dados pessoais?

O tratamento dos seus dados pessoais inclui, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações, no âmbito da atividade desenvolvida pela ASWP.

Quais as finalidades e fundamentos do tratamento dos dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos têm como finalidade:

Gestão da relação contratual;
Prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
Promoção de atividades, iniciativas, serviços, estudos e projetos na área dos resíduos;
Ações de informação, comunicação, sensibilização e marketing no âmbito da atividade desenvolvida pela ASWP (Newsletters, eventos, comunicações, estudos);
Recrutamento e seleção;
Avaliação de satisfação;
Gestão de sugestões e reclamações.

Os fundamentos residem no interesse legítimo, no cumprimento de obrigações legais e na gestão da relação contratual.

A ASWP na prossecução do seu escopo estatuário divulga por via de newsletters as suas atividades, iniciativas, serviços, estudos e projetos, podendo, caso assim o deseje, opor-se a este envio.

Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição de um dos nossos produtos e/ ou serviços. Podemos enviar-lhe newsletters relativas a produtos e serviços similares, podendo, caso assim o deseje, opor-se a esse envio.

Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?

O período de conservação durante o qual os seus dados pessoais são armazenados obedecem aos prazos previstos contratualmente ou ao abrigo de legislação em vigor. Na ausência destes, o período de conservação variará de acordo com a finalidade específica para a qual foram recolhidos, nomeadamente:

Finalidade	Prazo
Comunicações e envio da informação	Até que o titular manifeste a sua oposição.
Gestão de Eventos	2 anos, contados desde o contacto ou participação em evento (consoante o caso), se não houver nenhum contacto ou participação noutro evento por parte do titular dos dados.
Proteção de pessoas e bens	30 dias.
Faturação e gestão contabilística	10 anos.
Recrutamento e Seleção	2 anos, contados desde a entrega da candidatura ou curriculum, no caso de o candidato não ser selecionado e durante o período em que se mantiver a relação profissional com a ASWP, nos restantes casos.
Formação	2 anos.
Apoios e patrocínios	2 anos.
Projetos, grupos trabalho, parcerias internacionais	10 anos.
Projetos, grupos trabalho, parcerias de Investigação, Desenvolvimento e Inovação	10 anos.

Como protegemos os seus dados pessoais?

A ASWP incorpora nos seus processos, numa lógica de melhoria contínua, salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais tratados.

Como poderá exercer os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?

Os titulares de dados pessoais poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, atualização, limitação, apagamento, oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, remoção de consentimento, e de portabilidade, salvo quando indispensáveis à prestação dos serviços e/ ou fornecimento de produtos ou ao cumprimento de obrigações legais.

O exercício dos direitos acima mencionados, pedidos de esclarecimento ou obtenção de informação complementar, poderá ser realizado através de e-mail para o endereço eletrónico info@smartwasteportugal.com ou por carta dirigida ao Encarregado Proteção Dados ASWP, para o endereço da ASWP, UPTEC, Polo do Mar, Sala A2 – Av. da Liberdade – 4450-718 Leça da Palmeira.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

O exercício dos seus direitos é gratuito.

Transmissão dos seus dados pessoais a outras entidades (terceiros e subcontratados)

A ASWP, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de serviços, podendo implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais. São adotadas medidas por forma a assegurar que estas entidades oferecem as mais elevadas garantias, ficando tal devidamente consagrado e acautelado contratualmente. Em caso algum, a transmissão dos dados será realizada sem o seu consentimento prévio e explícito.

Como usamos “cookies”?

A ASWP poderá utilizar cookies nos seus websites, com o objetivo de melhoria da qualidade do serviço, das funcionalidades disponibilizadas e da experiência do utilizador, não sendo utilizadas para a definição de perfis. Para alguns dos cookies poderemos necessitar do seu consentimento.

Alterações à Política de Privacidade

A Política de Privacidade poderá ser objeto de atualizações, pelo que a ASWP aconselha que consulte regularmente esta Política.